E-commerces são notificados no Rio de Janeiro

E-commerces são notificados no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), notificou sites de compras coletivas e de vendas online que lideram o ranking de reclamações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O Nudecon tem registrado aumento no número de queixas sobre compras online. Entre agosto e dezembro de 2011, os atendimentos a consumidores aumentaram cerca de 60%.

Os sites terão até 30 dias, a contar da última segunda-feira (23/1), para responder à notificação da Defensoria, que quer informações sobre práticas dos sites de compras coletivas e vendas online referentes à desistência da compra; aos mecanismos que garantam a veracidade das ofertas, principalmente em relação ao valor; esclarecimentos sobre as condições para a utilização dos produtos e serviços vendidos; e cumprimento dos prazos de entrega. Os defensores pretendem verificar ainda se as empresas dispõem de um serviço de atendimento ao consumidor.

Após esse prazo, dos efensores do Nudecon pretendem elaborar um termo de ajustamento de conduta (TAC), caso haja acordo com as empresas, ou uma ação civil pública que, pela via judicial, crie parâmetros para a venda de produtos e serviços online.